Feriado deve esvaziar plenário do Congresso Nacional esta semana

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Agência Câmara)

O feriado da Proclamação da República, nesta quarta-feira (15), reduzirá o ritmo de trabalho em Brasília nesta semana.

 

No Congresso Nacional, praticamente todas as atividades estarão paralisadas. No Judiciário, a agenda será reduzida e, no Planalto, há previsão de somente dois eventos com a presença de Michel Temer.

 

Câmara

No plenário da Câmara, onde geralmente há sessões entre terça e quinta, foram marcadas somente sessões de debates, nas quais não há votações, somente discursos de deputados. Nesses casos, os parlamentares não têm desconto no salário se faltarem.

 

Nas comissões temáticas, sequer há sessões convocadas.

 

Na semana passada, os deputados fizeram o chamado esforço conjunto para aprovar o pacote de projetos com temas relacionados à segurança pública. Com isso, houve sessão de segunda a sexta.

O acordo entre os líderes partidários e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seria que, com a mobilização, deputados estariam liberados nesta semana de feriado.

 

Na avaliação de Maia, convocar os deputados traria um custo maior para a Câmara, pois os deputados iriam gastar muito com as passagens áreas e, ainda sim, a Casa não teria quórum para votações.

 

"Nós trabalhamos de segunda a sexta, fizemos um esforço num tema importante que é segurança pública e acho que o custo para a Câmara dos Deputados de convocar sessão para segunda seria um esforço desnecessário", afirmou Maia, aos jornalistas, na sexta-feira.

 

A próxima sessão deliberativa na Câmara deve acontecer somente na próxima terça (21). Os deputados deverão retomar a votação de propostas do pacote de segurança pública.

 

Senado

Prevendo que o movimento nesta semana será fraco, em razão do feriado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), marcou somente uma sessão, para esta terça (14), na qual deverão ser votados projetos menos polêmicos.

 

Um dos projetos, por exemplo, vincula parte da arrecadação com impostos federais incidentes sobre derivados do tabaco ao Fundo Nacional de Saúde.

 

Outro projeto confere à cidade de Limeira (SP) o título de Capital Nacional da Joia Folheada.

Há, ainda, duas propostas pautadas: a que declara Luiz Gonzaga Pinto da Gama o patrono da abolição da escravidão no Brasil e a que inscreve o nome dele no livro dos Heróis da Pátria.


Fonte: Conjuntura Online

Recomende nosso site

Ouça ao Vivo